O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (26), que pretende solicitar à Justiça Eleitoral a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O parlamentar atribuiu a derrota a supostos abusos de poder político e econômico cometidos durante a campanha, mas não apresentou, no pronunciamento divulgado, provas conclusivas das irregularidades alegadas.
O anúncio ocorreu um dia após Flávio Bolsonaro afirmar que não reconheceria o resultado da eleição e que buscaria a anulação do pleito. Entretanto, a nova posição do senador contrasta com a manifestação oficial do Partido Liberal (PL), que reconheceu a vitória de Lula, embora tenha solicitado esclarecimentos sobre medidas adotadas pelo governo federal durante o período eleitoral.
No mesmo dia, Flávio Bolsonaro informou que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes, em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação está relacionada a uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e não representa uma decisão sobre a validade do resultado eleitoral.
Flávio Bolsonaro muda estratégia e anuncia pedido de cassação
Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (26), Flávio Bolsonaro afirmou que pretende pedir a cassação da chapa formada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O senador alegou que o governo federal teria utilizado recursos públicos de maneira irregular para favorecer a candidatura à reeleição.
Segundo Flávio, medidas econômicas e programas sociais anunciados ou ampliados durante o ano eleitoral teriam provocado um desequilíbrio na disputa presidencial.
O parlamentar também acusou adversários políticos de disseminarem informações falsas durante a campanha. Essas afirmações, contudo, representam alegações do candidato derrotado e dependem de comprovação e análise pelas autoridades competentes.
A mudança de estratégia ocorreu após o senador anunciar, na noite de domingo (25), que pediria a anulação das eleições.
Na ocasião, Flávio questionou a decisão judicial que prorrogou o horário de votação em determinadas seções eleitorais, após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
A prorrogação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, em resposta a solicitações apresentadas pelas duas campanhas presidenciais, incluindo a de Flávio Bolsonaro.
O senador manteve suas críticas à medida, mas passou a defender a cassação da chapa vencedora como principal iniciativa judicial anunciada.
PL reconhece vitória de Lula e pede esclarecimentos
Enquanto Flávio Bolsonaro anunciou medidas para contestar judicialmente o resultado, a direção nacional do Partido Liberal reconheceu oficialmente a reeleição de Lula.
Em nota divulgada na segunda-feira (26), o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido reconhece o resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do reconhecimento, a sigla declarou que pretende acompanhar questionamentos relacionados à condução do processo eleitoral e às políticas públicas adotadas pelo governo federal.
O posicionamento da direção partidária representa uma diferença em relação à reação inicial de Flávio Bolsonaro, que havia afirmado ser impossível reconhecer o resultado da votação.
Na nota, o PL defendeu que os questionamentos sejam esclarecidos por meio de um debate democrático, com respeito às instituições.
A legenda também mencionou preocupações com o aumento dos gastos públicos e a ampliação de benefícios sociais às vésperas da eleição, levantando dúvidas sobre possíveis efeitos dessas medidas na disputa.
Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou a reeleição no domingo (25), ao vencer Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lula recebeu 51,79% dos votos válidos, correspondentes a aproximadamente 64,2 milhões de votos. Flávio Bolsonaro obteve 48,21%, com cerca de 59,8 milhões de votos.
A diferença entre os candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos, assegurando ao petista seu quarto mandato como presidente da República.
O novo período presidencial está previsto para começar em 1º de janeiro de 2027, com término em dezembro de 2030.
O anúncio de uma possível ação judicial não suspende automaticamente o resultado proclamado pelo TSE. Eventual pedido de cassação deverá seguir os procedimentos previstos na legislação eleitoral e dependerá de análise das provas apresentadas.
Moraes determina entrega de passaportes de Flávio Bolsonaro
Além dos desdobramentos eleitorais, Flávio Bolsonaro afirmou ter sido intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A medida foi adotada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.
Conforme as informações divulgadas, a decisão também estabeleceu restrições ao contato entre Flávio Bolsonaro e o advogado investigado.
Entre as determinações estão o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático, e a entrega de eventuais documentos de viagem emitidos por outros países.
Flávio afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal na segunda-feira (26), após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador declarou que pretende cumprir a determinação, mas contestou os fundamentos da decisão judicial.
As medidas têm natureza cautelar e não representam condenação criminal. A investigação deverá seguir os procedimentos legais, com garantia do direito de defesa dos envolvidos.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
A decisão relatada pelo ministro Alexandre de Moraes está relacionada a uma investigação sobre possíveis movimentações financeiras irregulares envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o caso apura suspeitas de utilização de empresas e operações financeiras ligadas ao setor de apostas para movimentação de recursos. O procedimento inclui a análise de transações financeiras e das relações entre os investigados.
Flávio Bolsonaro questionou a restrição de viagem e afirmou que a decisão teria considerado declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, sobre a possibilidade de deixar o Brasil após uma eventual derrota eleitoral.
Pedido de cassação precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral
O anúncio de Flávio Bolsonaro abre a possibilidade de uma nova disputa jurídica relacionada às eleições presidenciais de 2026.
A legislação eleitoral prevê instrumentos para investigar denúncias de abuso de poder político e econômico, desde que as acusações sejam apresentadas por meio dos procedimentos adequados e acompanhadas de elementos probatórios.
Entre os mecanismos previstos está a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), utilizada para apurar condutas capazes de comprometer a legitimidade e a igualdade de condições de uma disputa eleitoral.
A eventual cassação de uma chapa presidencial depende de decisão da Justiça Eleitoral, após a análise dos fatos e a garantia do contraditório e da ampla defesa.
Portanto, o anúncio de que será apresentado um pedido não significa que a chapa de Lula tenha sido cassada ou que o resultado das urnas esteja anulado.
Até esta terça-feira (27), as informações consultadas tratavam da intenção anunciada pelo senador, sem confirmação de uma decisão judicial que modificasse a reeleição de Lula.
