O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reabre nesta terça-feira (3) o cadastro eleitoral em todo o estado, permitindo que os cidadãos voltem a solicitar serviços como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados e regularização de inscrições canceladas. Os procedimentos estavam suspensos desde maio, em razão da preparação e realização das eleições gerais deste ano.
Com a retomada, os eleitores cearenses poderão utilizar os canais digitais da Justiça Eleitoral ou procurar as unidades de atendimento presencial distribuídas pelo estado. O serviço estará disponível nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e em unidades conveniadas, conforme a estrutura de funcionamento de cada local.
A reabertura ocorre após o encerramento do segundo turno das eleições, realizado no último dia 25 de outubro, e segue o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida permite que novos eleitores solicitem o documento e que cidadãos com pendências cadastrais regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Quais serviços voltam a funcionar no Ceará?
Com a reabertura do cadastro eleitoral, os cidadãos poderão solicitar diferentes procedimentos que estavam suspensos durante o período eleitoral.
Entre eles está o alistamento eleitoral, destinado à emissão do primeiro título de eleitor, além da transferência de domicílio eleitoral, utilizada por quem mudou de município e deseja alterar seu local de votação, desde que atendidos os requisitos legais.
Também voltam a ser realizados os serviços de revisão cadastral, correção de informações pessoais, atualização de endereço e regularização de inscrições canceladas.
Os eleitores poderão ainda buscar informações sobre cadastramento biométrico, situação eleitoral, certidões e pendências relacionadas ao documento.
A Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos verifiquem previamente sua situação cadastral para identificar qual procedimento deverá ser solicitado.
Como agendar atendimento no TRE-CE?
O TRE-CE disponibiliza diferentes canais para orientar os eleitores e organizar os atendimentos presenciais. O agendamento pode ser realizado pelo Disque Eleitor 148, pelo WhatsApp (85) 3195-8400 ou pelo sistema disponível no portal oficial do tribunal.
Para evitar filas e deslocamentos desnecessários, a orientação é consultar antecipadamente os canais oficiais e verificar a necessidade de agendamento.
Documentos necessários para solicitar os serviços
Para realizar procedimentos presencialmente, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação e comprovante de residência, conforme as exigências do serviço solicitado. A Justiça Eleitoral informa que não é necessário apresentar cópias dos documentos nos atendimentos presenciais.
Já nas solicitações pela internet, será necessário encaminhar imagens dos documentos exigidos pelo sistema. Dependendo do procedimento, o cidadão também poderá precisar enviar uma fotografia segurando o documento de identificação, com a parte que contém a imagem voltada para a câmera.
Nos casos em que houver necessidade de coleta biométrica ou conferência adicional de informações, o eleitor poderá ser convocado para comparecer presencialmente a uma unidade da Justiça Eleitoral.
Serviços eleitorais também podem ser solicitados pela internet
Além do atendimento presencial, os eleitores do Ceará podem utilizar o Autoatendimento Eleitoral, plataforma digital disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permite solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais, consultar a situação do documento e acompanhar requerimentos. Também é possível emitir certidões e verificar informações relacionadas à regularidade eleitoral.
Para acessar os serviços, o cidadão deverá entrar no portal do TSE ou do TRE-CE, selecionar a área de atendimento eleitoral e seguir as orientações correspondentes ao procedimento desejado. O aplicativo e-Título também permanece disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do título.
Por que o cadastro eleitoral estava fechado?
O fechamento temporário do cadastro eleitoral é um procedimento previsto na legislação brasileira para permitir a organização das eleições. Neste ano, a suspensão teve início em 7 de maio, período em que ficaram interrompidas solicitações como emissão do primeiro título, transferência de domicílio e revisão cadastral.
A medida possibilitou à Justiça Eleitoral consolidar as informações utilizadas na preparação das urnas eletrônicas, na organização das seções eleitorais e na elaboração das listas de votação. O primeiro turno das eleições gerais foi realizado em 4 de outubro, enquanto o segundo turno ocorreu em 25 de outubro.
Com a conclusão do processo eleitoral, a retomada dos serviços segue o calendário definido pela Justiça Eleitoral. A reabertura do cadastro permite que os cidadãos voltem a solicitar alterações em suas inscrições e regularizem eventuais pendências.
Regularização do título é importante para o exercício de direitos
Manter o título de eleitor regularizado é importante não apenas para participar das eleições, mas também para realizar procedimentos que exigem a comprovação de quitação eleitoral.
A certidão de quitação eleitoral pode ser necessária em situações como posse em cargos públicos, determinados processos de matrícula e outros atos administrativos previstos na legislação.
Por isso, a Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos consultem sua situação cadastral e procurem os canais de atendimento caso identifiquem alguma pendência.
Com a retomada dos serviços nesta terça-feira (3), os eleitores do Ceará poderão solicitar alistamento, transferência, revisão e regularização eleitoral por meio dos canais presenciais e digitais.
O TRE-CE recomenda a utilização dos serviços on-line sempre que possível, facilitando o atendimento e reduzindo a necessidade de deslocamentos.
