A disputa pela Presidência da República entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou novos capítulos nesta terça-feira (20), com anúncios e declarações voltados à economia, ao empreendedorismo e ao setor cultural. A menos de uma semana do segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25), os candidatos buscaram destacar propostas e medidas que podem alcançar diferentes segmentos da população brasileira.
Durante uma agenda de campanha em São Luís, no Maranhão, Lula anunciou que sancionaria uma lei para conceder perdão de dívidas a microempreendedores individuais (MEIs). Segundo o presidente, a medida alcançaria aproximadamente quatro milhões de pessoas com débitos inscritos na dívida ativa da União.
Já Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para apoiar atividades econômicas prejudicadas pela pandemia de Covid-19.
O candidato do PL direcionou sua proposta aos segmentos de shows, turismo, eventos culturais e atividades relacionadas, defendendo a retomada de incentivos fiscais como forma de estimular a economia.
Além das propostas econômicas, Lula voltou a cobrar que Flávio Bolsonaro autorize a abertura dos sigilos bancários e telefônicos de integrantes de sua família. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva concedida após a caminhada de campanha no Maranhão.
Lula anuncia perdão de dívidas para milhões de microempreendedores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (20), que sancionaria uma lei destinada a conceder anistia de dívidas a microempreendedores individuais. Segundo Lula, a medida deverá alcançar aproximadamente quatro milhões de pessoas com débitos inscritos na dívida ativa da União.
O presidente apresentou a iniciativa como uma oportunidade para que pequenos empreendedores regularizem sua situação financeira e recuperem condições de acesso ao crédito. A proposta integra uma política de apoio ao empreendedorismo e busca atender trabalhadores que formalizaram suas atividades como MEIs, mas enfrentaram dificuldades para manter as obrigações financeiras em dia.
Atualização desta quarta-feira (21): o presidente sancionou a legislação que institui medidas de apoio aos microempreendedores, no âmbito do programa Prospera MEI. A norma prevê perdão de dívidas com a União contraídas até 13 de outubro de 2026, além de outras medidas voltadas à categoria.
As novas regras terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme o cronograma divulgado. A legislação estabelece condições para a manutenção do benefício, incluindo a regularidade das contribuições nos seis meses seguintes à entrada em vigor da norma.
Programa Prospera MEI também prevê aumento do limite de faturamento
Além do perdão das dívidas, o programa Prospera MEI reúne outras medidas destinadas aos microempreendedores individuais. Entre elas está o aumento gradual do limite anual de faturamento, uma das principais reivindicações de representantes da categoria. Confira as mudanças anunciadas:
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o conjunto das medidas poderá alcançar mais de 17,6 milhões de microempreendedores.
O programa diferencia a anistia de débitos com a União das condições aplicáveis a dívidas bancárias. Por isso, os benefícios não devem ser interpretados como cancelamento automático de qualquer obrigação financeira. A ampliação do limite de faturamento também será gradual, com valores distintos previstos para 2027 e 2028.
Flávio Bolsonaro promete restabelecer o Perse para shows, cultura e turismo
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, também na terça-feira (20), que pretende retomar os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso seja eleito presidente. A declaração foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais.
Flávio defendeu que a retomada do programa poderia beneficiar empresas e profissionais que trabalham com shows, eventos culturais, turismo e atividades relacionadas. Na manifestação, o candidato afirmou que a realização de eventos movimenta diferentes setores econômicos, como comércio, transporte e serviços.
O senador também mencionou os pequenos artistas, defendendo que o fortalecimento da atividade cultural pode ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda.
A proposta, entretanto, foi apresentada como compromisso de campanha. Até a divulgação das declarações, não haviam sido detalhados os critérios de adesão, os limites fiscais ou o formato de eventual retomada do programa.
O que é o Perse e como funcionavam os incentivos ao setor de eventos?
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de reduzir os impactos econômicos das restrições sanitárias sobre empresas e profissionais ligados ao turismo, à cultura, à hotelaria e aos eventos.
Entre as medidas adotadas pelo programa estava a concessão de alíquota zero para determinados tributos federais incidentes sobre receitas de atividades contempladas. Os benefícios incluíam:
- PIS/Pasep: contribuições sociais federais;
- Cofins: contribuição destinada ao financiamento da seguridade social;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
A política buscava aliviar os custos tributários de empresas que enfrentaram paralisações e perdas de faturamento durante a crise sanitária. Com a promessa de retomada, Flávio Bolsonaro pretende recolocar o programa entre os instrumentos de incentivo econômico ao setor de eventos.
No entanto, uma eventual reativação dependeria da definição de novas regras, de sua compatibilidade com a legislação fiscal e das medidas necessárias à implementação.
Lula volta a cobrar abertura de sigilos de Flávio Bolsonaro
Além do anúncio relacionado aos microempreendedores, Lula voltou a abordar o confronto político com Flávio Bolsonaro durante entrevista coletiva em São Luís. O presidente afirmou que seus advogados estavam apresentando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido relacionado à abertura de seus próprios sigilos bancários e telefônicos, além dos dados de integrantes de sua família.
Na ocasião, Lula cobrou que o adversário adotasse medida semelhante, incluindo familiares e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu em meio à intensificação das críticas entre as duas candidaturas na reta final do segundo turno.
Lula também defende transporte público gratuito nos fins de semana
Durante a agenda no Maranhão, Lula afirmou que encaminharia ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para garantir gratuidade no transporte público aos sábados e domingos.
O presidente relacionou a iniciativa à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1, defendendo que os trabalhadores tenham melhores condições para aproveitar os períodos de descanso. Segundo Lula, a gratuidade permitiria que mais pessoas utilizassem o transporte coletivo para atividades de lazer e convivência familiar.
Propostas podem ter reflexos no comércio, turismo e cultura do Ceará
Os anúncios dos dois candidatos envolvem setores com presença significativa na economia cearense. O microempreendedorismo individual reúne trabalhadores de diferentes atividades, incluindo comércio, alimentação, prestação de serviços e pequenos negócios.
Já o setor de eventos e turismo movimenta uma cadeia econômica que envolve artistas, produtores culturais, profissionais de transporte, hospedagem, alimentação e comércio.
Também é necessário distinguir as situações: a legislação relacionada aos MEIs foi sancionada nesta quarta-feira (21), enquanto a retomada do Perse permanece como promessa eleitoral de Flávio Bolsonaro. Os impactos efetivos dependerão das regras de implementação, da adesão dos beneficiários e, no caso das propostas eleitorais, de decisões futuras.
