O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma seleção que prevê até R$ 120 milhões para projetos de combate à escassez de água e adaptação às mudanças climáticas. No Ceará, as propostas deverão contemplar áreas estratégicas para o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Além disso, os projetos poderão atuar nas regiões do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, já que essas bacias exercem papel importante na segurança hídrica da Grande Fortaleza, principalmente durante períodos de poucas chuvas.
O Ceará aparece como o único estado do Nordeste contemplado pela iniciativa. As organizações interessadas poderão apresentar propostas até 9 de outubro.
Projetos poderão receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões
Ao todo, o BNDES prevê apoiar projetos com valores entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões cada. Além disso, as iniciativas selecionadas poderão ter prazo de execução de até 48 meses.
Metade dos recursos virá do Fundo Socioambiental do BNDES. Já a outra metade deverá contar com recursos de parceiros públicos e/ou privados.
Dessa forma, o edital pretende financiar ações capazes de aumentar a disponibilidade de água e, ao mesmo tempo, preparar as cidades e comunidades para os efeitos das mudanças climáticas.
Ceará terá foco na Grande Fortaleza e no Jaguaribe
No território cearense, as propostas deverão contribuir para aumentar a oferta hídrica das microbacias que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza, além de contemplar áreas relacionadas ao Alto, Médio ou Baixo Jaguaribe.
Esse recorte considera a forma como a água chega à Grande Fortaleza. Embora a Região Metropolitana possua reservatórios próprios, o sistema também depende de recursos hídricos provenientes de outras regiões do Estado.
Entre as principais fontes estão as bacias dos rios Choró e Pacoti, além de outras menores, como Malcozinhado, São Gonçalo e Piranji.
Entretanto, em períodos de poucas chuvas, o Rio Jaguaribe ganha ainda mais importância para garantir o abastecimento de Fortaleza e dos municípios da Região Metropolitana.
Edital prevê recuperação de nascentes e margens de rios
Os projetos deverão combinar duas frentes de atuação. A primeira envolve diretamente a recuperação dos mananciais, com ações como restauração de nascentes e margens de rios e utilização de espécies nativas.
Além disso, as propostas precisarão apresentar soluções baseadas na natureza, que utilizam processos naturais para enfrentar problemas ambientais e urbanos.
Entre os exemplos estão jardins de chuva, que ajudam no escoamento e na absorção da água; cisternas de enxurrada, utilizadas para captar e armazenar água das chuvas; e técnicas de recuperação de áreas degradadas.
Assim, o edital busca não apenas ampliar a disponibilidade de água, mas também melhorar a infiltração, a retenção e a qualidade dos recursos hídricos.
Quais áreas poderão receber as ações?
As propostas poderão desenvolver ações em unidades de conservação, incluindo Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Além disso, o edital contempla Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal em pequenas propriedades rurais e assentamentos da reforma agrária.
Também poderão receber as iniciativas os territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas localizadas nas zonas urbanas.
Dessa maneira, o BNDES pretende associar a recuperação ambiental à melhoria das condições de vida das populações que vivem em áreas mais vulneráveis aos efeitos da escassez hídrica.
Projetos terão que apresentar resultados
As organizações também precisarão estabelecer indicadores para medir os resultados das ações.
Entre os critérios estão o grau de recuperação das nascentes e da qualidade da água, a quantidade de famílias e propriedades beneficiadas e a redução estimada das emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, o BNDES avaliará o estímulo às cadeias produtivas sustentáveis, considerando a geração de renda para as famílias atendidas.
Portanto, os projetos deverão demonstrar não apenas benefícios ambientais, mas também impactos sociais e econômicos nos territórios contemplados.
Quem pode apresentar propostas?
Podem participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, nacionais e sediadas no Brasil.
As organizações também poderão formar redes com duas ou mais instituições para apresentar os projetos. O BNDES receberá as propostas até 9 de outubro por meio do Portal do Cliente da instituição.
Além do Ceará, a iniciativa contempla áreas consideradas críticas relacionadas às regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.
No Ceará, portanto, a seleção abre uma nova possibilidade de investimento em segurança hídrica, especialmente diante da irregularidade das chuvas e dos impactos das mudanças climáticas sobre um território marcado pelas características do semiárido.
