O Ceará está entre os 17 estados brasileiros que começam a receber, nesta semana, nove medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20) e representa uma ampliação das alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública.
Os medicamentos contemplam 13 indicações de tratamento oncológico, incluindo diferentes tipos de câncer de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas, leucemia linfocítica crônica e tumores neuroendócrinos. A expectativa do Governo Federal é beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país, ampliando o acesso a tratamentos que, em alguns casos, possuem custos elevados na rede privada.
O anúncio foi realizado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No Ceará, a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Kelly Arruda, participou de uma agenda no Hospital Universitário do Ceará (HUC), em Fortaleza, para apresentar a iniciativa.
A distribuição começa por 20 centros de tratamento oncológico espalhados pelas cinco regiões brasileiras, com previsão de expansão para os demais serviços especializados até o final de 2026.
Confira os nove medicamentos contra o câncer que chegam ao SUS
Os novos tratamentos possuem diferentes mecanismos de ação e são indicados conforme o tipo de câncer, o estágio da doença e as características clínicas de cada paciente. Confira a relação divulgada pelo Ministério da Saúde:
A lista reúne medicamentos destinados a situações clínicas específicas. Portanto, a indicação de cada tratamento depende de avaliação médica especializada, considerando o diagnóstico, os exames e os critérios estabelecidos para utilização no SUS.
A ampliação também não significa que todos os medicamentos estejam disponíveis imediatamente em qualquer unidade de saúde. A implementação ocorrerá de forma progressiva nos serviços oncológicos habilitados.
Medicamento para câncer de mama pode custar R$ 366 mil na rede privada
Entre os medicamentos incluídos na nova etapa está o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama. Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento pode alcançar R$ 366 mil na rede privada, valor que dificulta o acesso de muitos pacientes que necessitam dessa alternativa terapêutica.
A ampliação da oferta pelo SUS busca reduzir essa barreira financeira e permitir que pacientes elegíveis tenham acesso ao medicamento dentro da rede pública. Outro destaque é o trastuzumabe, já utilizado pelo SUS no tratamento de câncer de mama e que agora terá sua indicação ampliada para determinados casos de câncer de estômago.
Também está prevista a oferta do pazopanibe para pacientes com câncer renal metastático, entre outras possibilidades terapêuticas incluídas na lista. Esses medicamentos podem contribuir para o controle da doença, o aumento da sobrevida e a melhoria da qualidade de vida, dependendo das condições clínicas de cada paciente.
Em determinadas situações, o tratamento também poderá ser utilizado após procedimentos cirúrgicos, com o objetivo de reduzir o risco de retorno da doença.
Ministério da Saúde pretende ampliar oferta para 23 medicamentos até dezembro
A disponibilização dos nove medicamentos faz parte de uma estratégia mais ampla de expansão do tratamento oncológico no Brasil. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de disponibilizar 23 novos medicamentos ou novas opções terapêuticas até o final de 2026, ampliando em aproximadamente 35% as alternativas de tratamento contra o câncer na rede pública.
Segundo o governo, alguns dos medicamentos estavam incorporados ao SUS havia mais de dez anos, mas ainda não contavam com oferta efetiva nos serviços de saúde. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso à assistência especializada e reduzir o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos. Para viabilizar a expansão, o Ministério da Saúde adotou diferentes mecanismos de financiamento e aquisição.
Entre as medidas anunciadas estão a compra e negociação direta de dez medicamentos, a organização de uma ata de preços para aquisição de outros nove pelos estados e a ampliação dos repasses para custear quatro tratamentos adicionais. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Já a aquisição dos nove medicamentos anunciados nesta semana deverá representar aproximadamente R$ 155,4 milhões anuais.
Ceará está entre os estados contemplados na primeira etapa
O Ceará integra o grupo de 17 unidades federativas contempladas na fase inicial de distribuição dos medicamentos. Além do estado cearense, a relação inclui São Paulo, Paraná, Bahia, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe. A primeira etapa contempla 20 centros de tratamento, distribuídos pelas diferentes regiões do país.
O Ministério da Saúde informou que as equipes responsáveis pela utilização dos medicamentos receberão orientações sobre os procedimentos de solicitação, registro e acompanhamento dos tratamentos. A estratégia também prevê a modernização dos sistemas de informação, buscando melhorar o controle e a organização da assistência oncológica.
A expectativa é ampliar progressivamente a disponibilidade dos medicamentos para os demais centros de tratamento do SUS até o encerramento do ano.
Como os pacientes poderão ter acesso aos novos medicamentos pelo SUS?
O acesso aos medicamentos ocorrerá por meio dos serviços de oncologia habilitados no Sistema Único de Saúde, de acordo com as indicações clínicas autorizadas para cada tratamento. Pacientes que já realizam acompanhamento oncológico devem procurar a equipe médica responsável para verificar se alguma das novas opções é indicada para seu caso.
A avaliação depende de fatores como o tipo de tumor, a extensão da doença, os tratamentos anteriores e os resultados de exames específicos.
Para pessoas que ainda não possuem acompanhamento especializado, o caminho habitual de acesso à rede pública começa pela Unidade Básica de Saúde (UBS), que poderá realizar os encaminhamentos necessários conforme a avaliação profissional e os fluxos de regulação.
É importante destacar que a inclusão de um medicamento no SUS não significa que ele seja indicado para todos os pacientes com determinado tipo de câncer. A utilização deve respeitar os critérios clínicos e os protocolos aplicáveis, sempre com acompanhamento da equipe responsável.
