O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu parecer favorável ao pedido de soltura de João Munhoz Neto, de 34 anos, namorado de Isabelle Caracristi, estudante de Direito de 22 anos que morreu após cair do 23º andar do condomínio onde morava, no bairro Aldeota, em Fortaleza.
A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (30), após a defesa solicitar a revogação da prisão preventiva. João está preso desde 22 de setembro e é investigado por suspeita de violência psicológica e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
O parecer do Ministério Público, entretanto, não significa que João foi solto. A Justiça ainda precisa analisar a solicitação e decidir se mantém a prisão preventiva ou permite que ele responda em liberdade.
MP propõe tornozeleira e outras restrições
Caso a Justiça aceite substituir a prisão preventiva, o Ministério Público propôs uma série de medidas cautelares.
Entre as condições estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar durante o período noturno e comparecimento mensal à Central de Alternativas Penais.
Além disso, João deverá manter o endereço atualizado, não poderá deixar Fortaleza e precisará comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
Portanto, o parecer é favorável à substituição da prisão por liberdade condicionada ao cumprimento dessas restrições.
João está preso desde 22 de setembro
A Justiça decretou a prisão preventiva de João Munhoz durante as investigações sobre as circunstâncias que antecederam a morte de Isabelle. Ele foi preso em 22 de setembro, nove dias depois da morte da jovem.
A investigação apura a suspeita de violência psicológica no relacionamento e uma possível relação dessas condutas com a morte da estudante.
A defesa de João nega as acusações e sustenta que ele não estava no condomínio no momento da queda.
Além disso, prisão preventiva não representa condenação. João permanece na condição de investigado, e as circunstâncias relacionadas ao caso continuam sendo apuradas.
Isabelle morreu em 13 de setembro
Isabelle Caracristi morreu na noite de 13 de setembro, após cair da área do rooftop do prédio onde estava morando com João, no bairro Aldeota.
Imagens de câmeras de segurança registraram a estudante circulando sozinha pelo condomínio e seguindo em direção ao rooftop.
Segundo as conclusões periciais divulgadas pelas autoridades, Isabelle morreu em decorrência de politraumatismo provocado pela queda. O exame toxicológico também não detectou drogas ou medicamentos no organismo da estudante.
A investigação policial apontou que a queda ocorreu de maneira voluntária. Entretanto, essa conclusão pericial não encerrou as demais linhas de investigação relacionadas ao contexto que antecedeu a morte.
Polícia já ouviu 28 pessoas
Enquanto a Justiça analisa a situação de João, a Polícia Civil do Ceará continua investigando o caso. Até esta segunda-feira (28), 28 pessoas já haviam sido ouvidas durante a apuração.
Além disso, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) havia concluído 13 análises periciais, enquanto 20 peritos e auxiliares atuavam nos trabalhos relacionados ao caso.
A Polícia Civil também analisa mais de 700 vídeos de câmeras de segurança, além de aparelhos eletrônicos e outros elementos reunidos durante a investigação.
O trabalho envolve equipes da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Mensagens integram investigação
Entre os elementos analisados estão mensagens recuperadas do celular de Isabelle. Segundo informações divulgadas a partir da investigação, os diálogos passaram a integrar a apuração sobre uma possível situação de violência psicológica durante o relacionamento.
A Polícia Civil investiga se houve comportamentos de controle, pressão ou outras condutas que possam ter relação com o estado emocional da estudante antes da morte.
Esses elementos integram a investigação e não representam, por si só, uma condenação do investigado. A defesa contesta as acusações de comportamento controlador e violência psicológica e afirma que Isabelle tinha liberdade durante o relacionamento.
Parecer não encerra investigação
Mesmo que a Justiça decida pela soltura de João Munhoz, a investigação sobre a morte de Isabelle continuará. A manifestação do Ministério Público trata especificamente da necessidade de manutenção ou substituição da prisão preventiva.
Portanto, o parecer favorável à liberdade com medidas cautelares não significa arquivamento do caso, absolvição ou conclusão das investigações. Agora, cabe à Justiça do Ceará decidir se aceita as medidas sugeridas pelo Ministério Público ou se mantém João Munhoz Neto preso preventivamente.
Até a atualização das informações disponíveis, a Justiça ainda não havia decidido sobre o pedido, e João permanecia preso.
